Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) - Alterações na Resolução ANTT nº 5.862.2019

Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) - Alterações na Resolução ANTT nº 5.862.2019

Informativo - Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) - Alterações na Resolução ANTT n...
1, Jun de 2026
CNPJ ALFANUMÉRICO – ADEQUAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E SISTEMAS INTERNOS

CNPJ ALFANUMÉRICO – ADEQUAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E SISTEMAS INTERNOS

O CNPJ alfanumérico exigirá adequações nos documentos fiscais eletrônicos e nos sistemas internos da...
22, Mai de 2026
Lei Complementar n 224 2025 – Redução gradativa de benefícios fiscais - Orientações quanto à emissão de documentos fiscais

Lei Complementar n 224 2025 – Redução gradativa de benefícios fiscais - Orientações quanto à emissão de documentos fiscais

Informativo - Lei Complementar n 224 2025 – Redução gradativa de benefícios fiscais - Orientações qu...
31, Mar de 2026
Nota Técnica 2026.001 - A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment

Nota Técnica 2026.001 - A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment

Informativo - Nota Técnica 2026.001 - A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split...
9, Mar de 2026
Nota Técnica 2014.002 - Uso do Web Service “NFeDistribuicaoDFe”

Nota Técnica 2014.002 - Uso do Web Service “NFeDistribuicaoDFe”

Informativo - Nota Técnica 2014.002 - Uso do Web Service “NFeDistribuicaoDFe”...
19, Fev de 2026
Publicada a Portaria SRE 28.2025 – Emissão obrigatória da DC-e a partir de outubro

Publicada a Portaria SRE 28.2025 – Emissão obrigatória da DC-e a partir de outubro

Informativo - Publicada a Portaria SRE 28.2025 – Emissão obrigatória da DC-e a partir de outubro...
9, Jun de 2025
Vedação da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico CF-e-SAT

Vedação da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico CF-e-SAT

Informativo - Vedação da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico CF-e-SAT...
26, Mai de 2025
Atualização no Portal da NF-e Manifestação do destinatário mesmo sem a chave de acesso da NF-e

Atualização no Portal da NF-e Manifestação do destinatário mesmo sem a chave de acesso da NF-e

Informativo - Atualização no Portal da NF-e Manifestação do destinatário mesmo sem a chave de acesso...
16, Abr de 2025
Publicação da Portaria SRE nº 019.2025 Procedimentos Transf Mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Publicação da Portaria SRE nº 019.2025 Procedimentos Transf Mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Informativo - Publicação da Portaria SRE nº 019.2025 Procedimentos Transf Mercadorias entre estabele...
16, Abr de 2025